Razão Social: Ótica Lollamundi Ltda.
CNPJ: 26.613.708/0001-01
Endereço: Av. Giovanni Gronchi, 6195, sala 509 – Vila Andrade – São Paulo – SP – CEP 05724-003
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 95440-7900
Ao acessar o site e/ou realizar compras, o consumidor declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições, bem como com as políticas complementares eventualmente disponíveis no site.
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas no cadastro e no momento da compra, bem como pela guarda de login e senha. A loja não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo consumidor.
As imagens e vídeos apresentados possuem caráter ilustrativo. Pode haver variação de cor, tonalidade e acabamento conforme tela/dispositivo, iluminação e/ou lote de fabricação. As descrições técnicas, medidas, materiais e demais especificações constam na página de cada produto.
Esta cláusula aplica-se exclusivamente às seguintes categorias de lentes produzidas sob demanda:
Esta cláusula não se aplica a:
As lentes personalizadas são produzidas sob encomenda conforme receita e/ou parâmetros técnicos, incluindo medidas como DIP/DNP, altura de montagem e demais informações necessárias, sendo confeccionadas especificamente para o modelo da armação escolhida.
A espessura final das lentes pode variar conforme múltiplos fatores técnicos, incluindo:
Mesmo havendo redução de grau em relação a óculos anteriores, não é possível garantir resultado estético idêntico. Pequenas variações estéticas decorrentes das características técnicas não configuram defeito de fabricação.
Lentes com proteção contra luz azul (Blue Light / Blue UV ou similares) podem apresentar leve tonalidade residual e/ou reflexos característicos da tecnologia aplicada. Tal característica é inerente ao tratamento óptico e não configura defeito.
O cancelamento do pedido poderá ser solicitado sem qualquer custo no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis após a confirmação do pagamento.
Após esse prazo, considera-se iniciado o processo produtivo das lentes personalizadas, incluindo etapas como separação de materiais, solicitação ao laboratório parceiro, processamento técnico e início da fabricação, que já geram custos.
Caso o cancelamento seja solicitado após o início do processo produtivo, poderá ser aplicada retenção de 30% (trinta por cento) do valor das lentes personalizadas, a título de recomposição parcial dos custos operacionais e produtivos já incorridos.
A retenção aplica-se exclusivamente ao valor das lentes personalizadas, não incidindo sobre armações, óculos solares prontos de fábrica ou quaisquer outros produtos não personalizados.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, quando a compra for realizada à distância.
Considerando a natureza personalizada das lentes sob encomenda, caso o arrependimento ocorra após o início do processo produtivo, poderá ser retido o percentual fixo de 30% (trinta por cento) exclusivamente sobre o valor das lentes personalizadas, como recomposição parcial de custos já incorridos.
A retenção não possui natureza de multa ou penalidade, limitando-se à compensação proporcional de despesas efetivamente geradas pela personalização, encomenda, fabricação e montagem específica das lentes.
Não haverá retenção sobre armações, óculos solares prontos de fábrica ou quaisquer outros produtos não personalizados.
Em compras realizadas presencialmente na loja física, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Em determinados casos, especialmente em situações de alteração de grau, mudança de tecnologia de lente e/ou troca de armação, pode ocorrer um período inicial de adaptação visual. Esse período pode variar conforme as características individuais de cada usuário e não configura defeito de fabricação.
Caso o cliente perceba desconforto visual persistente, recomenda-se procurar o oftalmologista responsável para reavaliação da prescrição.
As lentes são produzidas conforme os dados informados na receita oftalmológica apresentada pelo cliente e/ou informações fornecidas no momento da compra. É responsabilidade do consumidor garantir que a prescrição esteja correta e atualizada, bem como que os dados informados estejam completos.
Alguns modelos de armação podem não ser tecnicamente ideais para determinados graus ou tipos de lente. Nesses casos, a equipe da Ótica Lollamundi poderá entrar em contato com o cliente para sugerir ajustes técnicos ou alternativas que garantam melhor resultado óptico e estético.
Em caso de questionamento quanto à conformidade das lentes, o produto poderá ser encaminhado ao laboratório fabricante para emissão de laudo técnico. A disponibilização do produto é condição necessária para análise.
Em caso de solicitação de troca de armação quando houver lentes personalizadas já produzidas, a loja oferecerá avaliação técnica para possível adaptação das lentes em outro modelo compatível. A compatibilidade depende de critérios técnicos, podendo haver limitação de modelos aptos à adaptação.
Caso não seja possível a adaptação, poderá ser aplicada cobrança de 30% do valor vigente do novo par de lentes para refabricação.
Nos casos de erro médico, alteração de grau ou informação incorreta fornecida pelo cliente, a refabricação das lentes poderá ocorrer mediante cobrança de 30% (trinta por cento) do valor vigente do novo par de lentes, a título de custo parcial de produção.
Para determinadas linhas de lentes que possuam garantia de erro médico concedida pelo laboratório fabricante, poderá não haver cobrança de refabricação, desde que:
Atenção: nem todas as lentes comercializadas possuem garantia de erro médico. O consumidor deverá consultar previamente a equipe de atendimento para verificar quais opções de lentes oferecem essa cobertura específica.
Após a confirmação do pagamento, o pedido poderá levar até 3 (três) dias úteis para ser processado e preparado para envio.
Pedidos que incluem lentes personalizadas possuem prazo adicional de produção:
O prazo total de entrega corresponde ao prazo de produção (quando aplicável) somado ao prazo de transporte da transportadora escolhida.
O valor do frete é calculado automaticamente no momento da compra, conforme CEP de destino, peso/dimensões do pedido e modalidade escolhida.
O prazo de transporte é informado no checkout e é estimado pelas transportadoras responsáveis pela entrega. Os prazos são contados a partir do primeiro dia útil seguinte à postagem.
Poderão ocorrer variações por motivos alheios à loja, como condições climáticas, feriados, greves, eventos logísticos ou força maior.
Após a postagem, o cliente receberá por e-mail o código de rastreio para acompanhamento. O acompanhamento do trajeto deve ser realizado diretamente no site da transportadora.
A Ótica Lollamundi poderá oferecer frete grátis mediante atingimento de valor mínimo de compra, conforme condições vigentes no momento da finalização do pedido. O valor mínimo poderá variar conforme campanha, período, região/CEP e/ou modalidade de envio, podendo ser alterado, suspenso ou encerrado para compras futuras. Pedidos já finalizados respeitarão as condições aplicadas no momento da compra.
Em caso de devolução parcial de produtos adquiridos com benefício de frete grátis, será verificado se o valor final do pedido, após a devolução, ainda atende ao valor mínimo exigido para concessão do frete grátis vigente no momento da compra. Caso o valor remanescente fique abaixo do mínimo estabelecido, o valor proporcional do frete subsidiado poderá ser deduzido do reembolso.
Essa regra não se aplica em caso de devolução por defeito de fabricação.
Exemplo ilustrativo: se o frete grátis for concedido para compras acima de R$ 500,00 e o cliente realizar compra de R$ 600,00 (frete grátis aplicado), mas devolver um item de R$ 250,00, o valor final passa a ser R$ 350,00 (abaixo do mínimo). Nesse caso, o valor correspondente ao frete que foi subsidiado pela loja poderá ser descontado do reembolso.
É responsabilidade do cliente preencher corretamente os dados de entrega. Caso o pedido retorne à loja por endereço incorreto/incompleto, ausência do destinatário ou não retirada dentro do prazo da transportadora, o reenvio ficará condicionado ao pagamento de novo frete.
A Ótica Lollamundi busca respeitar integralmente os direitos do consumidor. As regras abaixo se aplicam de acordo com a natureza do produto e as condições informadas neste documento.
Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelos email [email protected] informando: nome completo, CPF, número do pedido e motivo da solicitação.
Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deve:
Após o recebimento do produto devolvido, poderá ser realizada análise de integridade antes da aprovação da troca ou estorno.
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, quando a compra for realizada à distância, observadas as regras específicas para lentes personalizadas (Cláusula 5).
O consumidor poderá solicitar troca por preferência (modelo/cor) no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, desde que o produto esteja sem indícios de uso, em embalagem original, com acessórios e etiquetas.
Como benefício comercial, a Ótica Lollamundi oferece a primeira troca gratuita por pedido, arcando com os custos logísticos de envio e reenvio.
A partir da segunda solicitação de troca referente ao mesmo pedido, os custos de frete poderão ser de responsabilidade do cliente.
Este benefício não se aplica a lentes personalizadas sob encomenda (Cláusula 5) e constitui liberalidade comercial, podendo ser alterado ou suspenso para compras futuras, não configurando direito adquirido.
Em caso de defeito de fabricação, a loja poderá solicitar fotos/vídeos e, quando necessário, o envio do produto para análise técnica. Constatado o defeito, a solução poderá envolver troca, reparo ou reembolso, conforme o caso.
Em caso de solicitação de troca, garantia ou alegação de defeito, o produto poderá ser submetido à análise técnica pela equipe da loja e/ou pelo fabricante/laboratório.
O prazo para conclusão da análise poderá ser de até 30 (trinta) dias, conforme previsto na legislação aplicável.
Se for constatado que o problema decorre de mau uso, desgaste natural ou fatores externos, o produto poderá ser devolvido ao cliente.
No momento da entrega, recomenda-se que o cliente verifique as condições da embalagem e do produto. Caso identifique avarias aparentes, violação, falta de itens ou qualquer anormalidade, recomenda-se recusar o recebimento e registrar a ocorrência com a transportadora, comunicando a loja o quanto antes.
O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, após aprovação da devolução e/ou análise, quando aplicável:
O prazo para processamento do reembolso poderá ser de até 10 (dez) dias úteis após aprovação da devolução (sem prejuízo de prazos de processamento de terceiros, como instituições financeiras e operadoras).
Os produtos ofertados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em situações excepcionais de indisponibilidade após a confirmação do pedido, a loja poderá oferecer ao cliente:
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, os produtos duráveis possuem garantia legal de 90 (noventa) dias para defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento.
Além da garantia legal, determinados produtos poderão contar com garantia contratual estendida de 6 (seis) meses ou 12 (doze) meses, conforme especificado na página individual de cada produto. Essa garantia é complementar à legal e aplica-se apenas aos itens que expressem tal cobertura.
A garantia não cobre danos decorrentes de:
Todos os conteúdos do site e redes sociais da Ótica Lollamundi (incluindo imagens, fotos, vídeos, descrições, textos, layout, identidade visual, logotipos e marcas) são de uso exclusivo da empresa e protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, republicação, exibição ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa. O uso indevido poderá ensejar medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis, incluindo pedidos de remoção em plataformas digitais e indenização por perdas e danos.
Os dados pessoais são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para finalidades como processamento de pedidos, entrega, atendimento ao cliente, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais. A Política de Privacidade pode estar disponível em página própria no site.
A Ótica Lollamundi poderá atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, visando aprimorar os serviços oferecidos e/ou adequar-se a alterações legais. As novas versões passam a vigorar a partir da publicação no site.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da relação de consumo, conforme legislação aplicável.
Ao finalizar a compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as condições descritas neste documento.
